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1

O princípio da irretroatividade da norma tributária: uma análise da aplicação da regra-matriz de incidência tributária no tempo

por CAROLINA ROMANINI MIGUEL

Publicado em 2008

Dissertação

2

SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA

por LUÍS CÉSAR SOUZA DE QUEIROZ

Publicado em 1997

Dissertação

3

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: ENFOQUE SOBRE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

por ROBSON MAIA LINS

Publicado em 2003

Dissertação

4

OS INCENTIVOS FISCAIS

Publicado em 1990

Dissertação

5

A LINGUAGEM CONTÁBIL E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL

por MARCELO BAETA IPPOLITO

Publicado em 2005

Dissertação

6

A CONSULTA TRIBUTÁRIA EM FACE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM EXCLUSÃO DA CONSULTA TRIBUTÁRIA ATINENTE À CLASSIFICAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

Publicado em 2005

Dissertação

7

Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária

por GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Publicado em 2014

Acessar documento

Dissertação

8

Semiose Jurídica e a Mutação de Normas de Competência Tributária

por Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

Publicado em 2011

Dissertação

9

ESTRUTURA LÓGICO-FORMAL DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

por JOSE DINIZ DE MORAES

Publicado em 2002

Tese

10

A Tributação do Câmbio

por jonathan barros vita

Publicado em 2007

Dissertação

11

"CISÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA "

por Dalton Luiz Dallazem

Publicado em 1998

Dissertação

12

Imposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para a sua incidência

Publicado em 2013

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Dissertação

13

CPMF E A SUA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA

Publicado em 2006

Dissertação

14

Responsabilidade tributária. Análise das suas espécies

por CRISTINA CEZAR BASTIANELLO

Publicado em 2007

Dissertação

15

Exaurimento do processo administrativo tributário e os crimes contra a ordem tributária

por IRIS VANIA SANTOS ROSA

Publicado em 2005

Dissertação

16

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL

por FERNANDA MAIA SALOMAO ALVES

Publicado em 2002

Dissertação

17

Interpretação do Direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário

por DANIELLA GALVAO IMERI

Publicado em 2005

Dissertação

18

NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por ERNESTO JOSÉ PEREIRA DOS REIS

Publicado em 1996

Dissertação

19

A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital

Publicado em 2005

Dissertação

20

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

por EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI

Publicado em 2000

Tese

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