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O auxílio-reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão = Reclusion aid as a social protection instrument for dependent...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2021
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22
A regulamentação do dano extrapatrimonial pela Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo = The regulation of...
por
Alvarenga
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Zanotelli
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Publicado em 2018
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23
Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de Direitos Humanos de 1966 = The workers social rights in the international covenants of 1966
por
Alvarenga
,
Rúbia
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Publicado em 2019
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24
O Tratado de Versalhes = The Treaty of Versailles
por
Alvarenga
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Zanotelli
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Publicado em 2019
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Artigo
25
O tripartismo como base institucional da OIT = Tripartism as the institutional base of the ILO
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
26
O Direito do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho = Labor Law from a Human...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2020
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27
O teletrabalho e a subordinação estrutural
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2014
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28
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias = Constitutionality control of originary constitutional standards
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
Publicado em 2020
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Artigo
29
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais = The commitment made by the...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2020
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Artigo
30
O controle difuso de convencionalidade em matéria laboral e a aplicação do princípio "pro homine" = The control of conventionality in labour law and the application of the pro homi...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
31
A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho = ILO Convention 98 and Labor Reform: a...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
32
O conflito entre o princípio da segurança jurídica e princípio "pro homine" por meio da fórmula peso de Robert Alexy
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2020
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Artigo
33
Direitos Humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho = Human Rights: systematization, multidimensionality and its application in the Law o...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2020
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Artigo
34
O uso de logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos = The use of logo in t...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
35
A negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17 = The denial of access to labor justice promoted by Act 13,467/17
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
36
Direito Internacional do Trabalho: criação, fundamentos, atividade e solução dos órgãos de fiscalização da Organização Internacional do Trabalho: OIT = International Labor Law: cre...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
Publicado em 2019
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Artigo
37
O acesso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
38
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do Direito brasileiro sobre o tema = Antissindical conduct and the national legislation Law of Brazilian law on the theme
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2019
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Artigo
39
A constitucionalização dos direitos sociais dos trabalhadores no âmbito internacional
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2017
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Artigo
40
Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos: aplicabilidade e efetivação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho - OIT (1919) e da Declaração da Filadélf...
por
Alvarenga
,
Rúbia
Zanotelli
de
Publicado em 2018
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