Author Search Results

121

Anteprojeto de lei sobre direito de autor

by Chaves, Antônio

Published 1989

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122

A nova Constituição e sua contradição ideológica

by Chaves, Leite

Published 1988

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123

O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais

by Chaves, Antônio

Published 1988

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124

A política de informática e a Lei n° 7.646, de 18-12-1987

by Chaves, Antônio

Published 1988

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125

Adoção nacional e internacional

by Chaves, Antônio

Published 1986

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126

A informática no direito de autor brasileiro

by Chaves, Antônio

Published 1997

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127

Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais

by Chaves, Antônio

Published 1995

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128

Obras audiovisuais a serem comercializadas. Obrigatoriedade de seu registro, bem como de seus contratos de produção, cessão de direitos de exploração, importação e exportação na Se...

by Chaves, Antônio

Published 1996

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129

Responsabilidade civil no transporte coletivo

by Chaves, Antônio

Published 1994

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130

Aspectos jurídicos da juscibernética: direito de autor do programador

by Chaves, Antônio

Published 1985

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131

Publicação, reprodução, execução: direitos autorais

by Chaves, Antônio

Published 1985

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132

Direitos autorais. Notas de rodapé, remissões e índices de textos legais. Plágio e contrafação. Abuso do direito de demanda [Parecer]

by Chaves, Antônio

Published 1986

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133

by Chaves, Antônio

Published 1984

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134

Direitos autorais na radiodifusão (Rádio e TV)

by Chaves, Antônio

Published 1983

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135

Violações do direito de autor

by Chaves, Antônio

Published 1983

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136

Bancos e estabelecimentos financeiros. Responsabilidade [Parecer]

by Chaves, Antônio

Published 1983

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137

Repressão penal às violações do direito de autor: as inovações introduzidas pela L. n. 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia

by Chaves, Antônio

Published 1983

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138

Castração. Esterilização. Mudança artificial de sexo

by Chaves, Antônio

Published 1981

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139

Colaboração das autoridades policiais na cobrança dos direitos de autor [Parecer]

by Chaves, Antônio

Published 1981

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140

Os excepcionais, principalmente os cegos, e o direito de autor

by Chaves, Antônio

Published 1981

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