Author Search Results

1

THE INDIRECT POLLUTER AND CIVIL ENVIRONMENTAL LIABILITY FOR PRECEDENT DAMAGES

by Farias, Talden

Published 2023

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2

O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

by Farias, Talden

Published 2022

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3

BRAZILIAN CITIES IN THE CONTEXT OF CLIMATE EMERGENCY AND THE NEED TO OVERCOME THE NEOLIBERAL LOGIC BY POLYCENTRIC GOVERNANCE

by Farias, Talden

Published 2023

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4

Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidade

by Farias, Talden

Published 2017

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5

REGULAÇÃO JURÍDICA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: O CASO DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E DO BIODIESEL

by Farias, Talden

Published 2010

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6

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: elementos introdutórios.

by FARIAS, Talden.

Published 2018

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7

Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral...

by Farias, Talden

Published 2018

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8

A atividade minerária e a obrigação de recuperar área degradada = Mining activity and the reclamation of degraded areas

by Farias, Talden

Published 2015

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9

A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios

by Farias, Talden

Published 2006

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10

A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social

by Farias, Talden

Published 2010

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11

Considerações a respeito do conceito de Justiça Ambiental e do princípio do acesso equitativo aos recursos naturais

by Farias, Talden

Published 2008

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12

15 questões conceituais do Direito Ambiental brasileiro

by Farias, Talden

Published 2021

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13

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 = Land regularization and right to housing in Permanent Preservation Areas in Law...

by Farias, Talden

Published 2020

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14

40 anos da Lei de Parcelamento do Solo

by Farias, Talden

Published 2020

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15

Análise dos efeitos da Lei de Liberdade Econômica no licenciamento ambiental

by Farias, Talden

Published 2020

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16

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental

by Farias, Talden

Published 2020

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17

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

by Farias,Talden

Published 2019

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18

Aspectos gerais do licenciamento ambiental = Overview of environmental icensing

by Farias, Talden

Published 2006

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19

Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico

by Farias, Talden

Published 2009

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20

Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental

by Farias, Talden

Published 2010

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