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1

Termo de ajustamento de conduta e resolução negociada de conflitos = Conduct adjustment term and conflicts negotiated resolution

by Farias, Talden

Published 2023

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2

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica = Brazilian cities in the context of the...

by Farias, Talden

Published 2023

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3

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal = The simplification and dismissal of the environmental licensing process according to the Fe...

by Farias, Talden

Published 2023

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4

Compensação ambiental do art. 36 do SNUC e a aplicação da lei no tempo

by Farias, Talden

Published 2021

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5

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian leg...

by Farias, Talden

Published 2022

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6

15 questões conceituais do Direito Ambiental brasileiro

by Farias, Talden

Published 2021

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7

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 = Land regularization and right to housing in Permanent Preservation Areas in Law...

by Farias, Talden

Published 2020

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8

40 anos da Lei de Parcelamento do Solo

by Farias, Talden

Published 2020

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9

Análise dos efeitos da Lei de Liberdade Econômica no licenciamento ambiental

by Farias, Talden

Published 2020

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10

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental

by Farias, Talden

Published 2020

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11

Considerações a respeito do conceito de Justiça Ambiental e do princípio do acesso equitativo aos recursos naturais

by Farias, Talden

Published 2008

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12

A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989

by Farias, Talden

Published 2018

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13

Inconstitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos às empresas petrolíferas: análise da Lei 13.586/2017

by Farias, Talden

Published 2019

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14

Regime jurídico da zona de amortecimento = Brazilian buffer zones legal regime

by Farias, Talden

Published 2019

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15

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

by Farias,Talden

Published 2019

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16

Questões sobre a certidão de uso e ocupação do solo = Land use and occupation certificate

by Farias, Talden

Published 2019

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17

A Reserva Legal no novo Código Florestal

by Farias, Talden

Published 2019

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18

Anotações sobre a poluição eleitoral sonora

by Farias, Talden

Published 2011

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19

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

by Farias, Talden

Published 2012

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20

Consórcios públicos ambientais como alternativa para os municípios

by Farias, Talden

Published 2017

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