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Improbidade é sinônimo de desonestidade?
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2012
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Artigo
42
A moralidade administrativa e sua densificação
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2003
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Artigo
43
A corrupção: uma visão jurídico-sociológica
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2004
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Artigo
44
Improbidade administrativa: dever de eficiência e escusa de incompetência = Administrative misconduct: duty to achieve efficiency and pretext of ineptitude
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2014
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Artigo
45
Promoção e proteção dos direitos fundamentais na Constituição de 1988
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2016
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Artigo
46
A Consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
47
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais: de onde viemos e aonde chegamos = The prerogative of function by the guarantee of court in the states constitutions: wh...
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
48
Improbidade administrativa: dever de eficiência e escusa de incompetência
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
49
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de Incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
50
Conflitualidade imanente e resolutividade construída: perspectivas da Lei de Mediação sob as lentes da oralidade
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
51
"Jus cogens" e proteção internacional dos direitos humanos
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
52
O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
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Artigo
53
Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
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Artigo
54
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais: de onde viemos e aonde chegamos = The prerogative of function by the guarantee of court in the states constitutions: wh...
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
55
O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2016
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Artigo
56
Aspectos afetos ao controle interno das atividades do Procurador-Geral de Justiça
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2016
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Artigo
57
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
58
O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
59
A nova lei de responsabilização das pessoas jurídicas: convergências e divergências com a Lei de Improbidade Administrativa
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2015
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Artigo
60
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão: a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2016
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