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Gomes Junior, Luiz Manoel
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21
Da utilização do recurso adesivo no Direito Processual Penal
por
Gomes
Júnior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 1994
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Artigo
22
O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio das ações coletivas: a função social da informação
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2002
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Artigo
23
O pressuposto da transcendência no recurso de revista: art. 896-A da CLT: considerações iniciais
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
24
O segredo de justiça no novo Código de Processo Civil: análise das principais inovações = Judicial secrecy on the new Civil Procedure Code: analysis of the major innovations
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2015
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Artigo
25
Anotações sobre o incidente de falsidade
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2015
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Artigo
26
Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas considerações
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2002
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Artigo
27
Indiciamento - limites fáticos para o seu deferimento – análise da doutrina e da jurisprudência
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
28
A reforma do CPC: Lei 10.444/2002: considerações iniciais
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2002
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Artigo
29
A posse é um direito real? Diferença entre os direitos reais e os pessoais
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2001
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Artigo
30
A Lei 10.352 de 26.12.2001: reforma do Código de Processo Civil: alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2002
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Artigo
31
A penhora: necessidade de registro: um novo direito real? A preferência na hipótese de duas constrições sobre um mesmo bem
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2001
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Artigo
32
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de Processo Civil: aspectos de relevância para o processo coletivo = Civil liability for process damage in the new Civil P...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2016
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Artigo
33
Estatuto do Idoso: Lei Federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações inciais.
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2004
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Artigo
34
Prescrição. Invocação a qualquer tempo. Artigo 193 do Código Civil de 2002 e a preclusão processual
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2005
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Artigo
35
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2005
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Artigo
36
Temas de direito processual: a lesividade como requisito da ação popular
por
Gomes
Júnior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2013
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Artigo
37
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2009
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Artigo
38
Segredo de justiça. Aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2008
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Artigo
39
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2007
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Artigo
40
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à ação popular disciplinada pela Lei 4.717/65
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2007
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