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1
AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2020
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Artigo
2
Ato ordinatório e a possibilidade de preclusão: análise de alguns pontos relevantes = Ordinatory act and the possibility of estoppel: analysis of some relevant points
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2023
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Artigo
3
Compromisso de ajustamento de conduta: construção de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere = Conduct adjustment commitment: con...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2023
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Artigo
4
A Lei de Abuso de Autoridade analisada sob o conceito de justiça aristotélica em contraponto ao positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart = The law of abuse of authority analyzed...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2023
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Artigo
5
A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da Justiça = The absence of a legal requirement for the judicial granting of gratuity of Justice
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2023
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Artigo
6
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de Lei 3.000/2020: algumas observações relevantes = The imprescriptibility of the claims...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2023
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Artigo
7
Ação popular. Alteração do pólo jurídico da relação processual [Parecer]
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2005
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Artigo
8
Retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa: propostas para o tratamento adequado da Lei 14.230/2021 sobre processos em curso = Retroactivity of the new Administrative...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2022
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Artigo
9
Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível = General and contested aspects of the civil non-persecution agreement
por
Gomes
Júnior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2021
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Artigo
10
Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência = Popular action: standards for distribution of sucumbence
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2022
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Artigo
11
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência: critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas = Hermeneutics and standardization...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2018
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Artigo
12
Ações coletivas passivas = Defendant class actions
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2019
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Artigo
13
A publicidade restrita no Novo Código de Processo Civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPC
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2019
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Artigo
14
A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente
por
Gomes
Júnior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 1994
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Artigo
15
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos = The...
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2019
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Artigo
16
O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio das ações coletivas: a função social da informação
por
Gomes
Júnior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2005
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Artigo
17
Estado democrático de direito: o Direito Penal e sua função subsidiária: princípio da insignificância penal [Jurisprudência comentada]
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2004
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Artigo
18
Segurança jurídica x necessidade de uma conduta ativa do julgador: preclusão pro judicato e seus limites [Jurisprudência comentada]
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2016
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Artigo
19
Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 2001
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Artigo
20
O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da internet
por
Gomes
Junior
,
Luiz
Manoel
Publicado em 1997
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Artigo
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