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Consumidor e prescrição. Recurso repetitivo que define o prazo prescricional em ações de cobranças para reaver recursos. Plantas comunitárias de telefonia. REsp 1.220.934/RS
por
Moura
, Walter
Publicado em 2013
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Artigo
202
Consumidor e direito bancário, inaplicabilidade da legislação civil geral, discussão sobre a legalidade da “Taxa de Abertura de Crédito” (TAC) e da “Taxa de Emissão de Carnê” (TEC)...
por
Moura
, Walter
Publicado em 2013
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Artigo
203
O fundamento da legítima defesa
por
Moura
, Bruno
Publicado em 2012
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Artigo
204
O normativismo jurídico-penal: consequência ou resistência ao funcionalismo?
por
Moura
, Bruno
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
205
O Tribunal Penal Internacional e o direito interno: a necessária distinção entre extradição e entrega de nacional
por
Moura
, Evânio
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
206
Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no Direito Penal
por
Moura
, Bruno
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
207
Narrativas sobre suicídio, cultura e trabalho em um município colonizado por alemães
por
Moura
, Rosylaine
Publicado em 2016
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Tese
208
As Marias da Conceição : por um ensino de história situado, decolonial e interseccional
por
Moura
, Carla de
Publicado em 2018
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Dissertação
209
Desenvolvimento e teste de um dispositivo protetor para placas de fósforo intrabucais
por
Moura
, Graziela de
Publicado em 2020
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Dissertação
210
Doença renal crônica terminal : uma proposta de monitoramento no Brasil
por
Moura
, Lenildo de
Publicado em 2012
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Tese
211
Monitoramento da doença renal crônica terminal pela autorização de procedimentos de alta complexidade - APAC - Brasil 2000 a 2006
por
Moura
, Lenildo de
Publicado em 2007
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Dissertação
212
Dinâmica tecnológica no agronegócio brasileiro : uma análise de alguns indicadores de capacitação tecnológica de empresas privadas de sementes
por
Moura
, Débora de
Publicado em 2003
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Dissertação
213
METÁFORA E CONTEXTO: ENTRE O ESTÁVEL E O INSTÁVEL
por
Moura
, Heronides
Publicado em 2013
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Artigo
214
MOVIMENTO OPERÁRIO DO ABC PAULISTA (1978-2010): CONTESTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E COLABORACIONISMO
por
MOURA
, ALESSANDRO DE
Publicado em 2010
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Artigo
215
Identificação de Sítios Geológicos para Gestão Prioritária: Propostas para a Geoconservação no Domínio Ceará Central, Nordeste do Brasil
por
Moura
, Pâmella
Publicado em 2019
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Artigo
216
ABC São Paulo labor movement (1978-2010): contestation, intermediation and collaborationism
por
Moura
, Alessandro de
Publicado em 2010
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Artigo
217
Lawfare and violence against women in the Brazilian courts
por
Moura
, Amanda
Publicado em 2023
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Artigo
218
For a cognitively plausible explanation of the conjunction in Portuguese
por
Moura
, Heronides
Publicado em 2016
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Artigo
219
A proposal for a unified theory of nominal and verbal factors conditioning the differential object marking
por
Moura
, Heronides
Publicado em 2019
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Artigo
220
E agora, José? – a literatura marginal e a formação de grupos identitários
por
MOURA
, Henrique
Publicado em 2018
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