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A aplicação da pollution share liability no Direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambi...
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A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey = Covid-19 risk communication and sustainable consump...
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Publicado em 2022
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43
A subsidiariedade da adoção internacional: diálogo entre a Convenção de Haia de 1993, o ECA e o novo Código Civil brasileiro
por
Marques
,
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Lima
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
44
Manifestação técnica em favor do Projeto de Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor Brasileiro: um decálogo para aprovação do PL 3515/2015
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2020
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Artigo
45
Igualdade entre filhos no Direito brasileiro atual: Direito pós-moderno?
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 1999
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Artigo
46
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002
por
Marques
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Cláudia
Lima
Publicado em 2004
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Artigo
47
Relações de consumo na pós-modernidade : em defesa de uma interpretação o finalista dos artigos 2° e 29 do CDC
por
Marques
,
Cláudia
Lima
Publicado em 2000
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Artigo
48
Das cláusulas abusivas e o Código Civil
por
Marques
,
Cláudia
Lima
Publicado em 2002
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49
Anotação ao PLS 406, de 2013 sobre arbitragem
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2014
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50
Esforços para incluir o tema da proteção do turista na Agenda de Trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de “Convenção de Cooperação em Matéria de Proteção dos Visi...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2013
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Artigo
51
A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: Studium Generale sobre o consumidor como homo novus
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2013
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52
La regulación de los contratos internacionales de consumo en América
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2012
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53
Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2011 relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Directiva 93/13/CEE do Conselho e a Directiva...
por
Marques
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Publicado em 2012
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Artigo
54
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo: o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
por
Marques
,
Claudia
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Publicado em 2014
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Artigo
55
O consumidor “depositário infiel”, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor...
por
Marques
,
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Publicado em 2009
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56
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2.591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no...
por
Marques
,
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Lima
Publicado em 2007
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Artigo
57
Dark patterns e padrões comerciais escusos = Dark patterns and deceptive commercial patterns
por
Marques
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Publicado em 2023
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58
Primeiros 134 casos de conciliação no superendividamento da Lei 14.181/2021: comparação com os dados anteriores do Observatório do Crédito e Superendividamento da UFRG = First 134...
por
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Publicado em 2023
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Artigo
59
A responsabilidade da instituição bancária pelo golpe do motoboy: comentários ao REsp 1.995.458/SP [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
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Lima
Publicado em 2023
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60
Transporte aéreo internacional. Dano moral. Prazo prescricional. Tema 210 do STF. Tema 1240 do STF. Diálogo das fontes [Jurisprudência comentada]
por
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Claudia
Lima
Publicado em 2023
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