Resultados da busca por Autor

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Contratos eletrônicos via internet: problemas relativos à sua formação e execução

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2000

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42

Comentários sobre a abusividade da cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.084.640-SP) [Jurisprudência comen...

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2016

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43

Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet: a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil = Vulnerability and civil liability on the internet: the unconstitutionali...

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2021

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44

O dever de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate the loss"): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário = Duty to mitigate the loss: a critical review of its...

por Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo

Publicado em 2017

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45

O duty to mitigate the loss: uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário = The duty to mitigate the loss: a critical view of its application by the Judiciary

por Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo

Publicado em 2017

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46

O consumidor contemporâneo no "Show de Truman": a geodiscriminação digital como prática ilícita no Direito brasileiro = The contemporary consumer in the Truman Show: digital geodis...

por Fortes, Pedro Rubim Borges

Publicado em 2019

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47

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da...

por De Lucca, Newton

Publicado em 2023

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48

Promovendo o equilíbrio e corrigindo distorções: um estudo da proteção do consumidor à luz do Direito & Economia = Promoting balance and correcting distortions: a consumer protecti...

por Martins, Plínio Lacerda

Publicado em 2023

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49

Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,1...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

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50

Deferimento de recuperação judicial não exime a empresa recuperanda de esclarecer a sua higidez financeira, sem descartar a hipótese de desconsideração da personalidade jurídica [J...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2023

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51

Tutela jurídica dos sentimentos e “família multiespécie” consumidora: os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas = Legal protection of feeli...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2023

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52

Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação, alienação = Digital postcolonialism and decolonial justice: disidentity, datafication, alienation

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2024

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Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021 = Technical opinion of Brasilcon on the maintenance of vetoes of Law 14,181/2021

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

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