Resultados da busca por Autor

41

Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais = Limits of neuromarketing: the protection of the electronic body through neural data

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

42

A mediação e os conflitos de consumo

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

43

O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA.

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

44

O duty to mitigate the loss: uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário = The duty to mitigate the loss: a critical view of its application by the Judiciary

por Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

45

O dever de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate the loss"): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário = Duty to mitigate the loss: a critical review of its...

por Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

46

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da...

por De Lucca, Newton

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

47

Promovendo o equilíbrio e corrigindo distorções: um estudo da proteção do consumidor à luz do Direito & Economia = Promoting balance and correcting distortions: a consumer protecti...

por Martins, Plínio Lacerda

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

48

Deferimento de recuperação judicial não exime a empresa recuperanda de esclarecer a sua higidez financeira, sem descartar a hipótese de desconsideração da personalidade jurídica [J...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

49

Tutela jurídica dos sentimentos e “família multiespécie” consumidora: os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas = Legal protection of feeli...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

50

Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,1...

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

51

O consumidor contemporâneo no "Show de Truman": a geodiscriminação digital como prática ilícita no Direito brasileiro = The contemporary consumer in the Truman Show: digital geodis...

por Fortes, Pedro Rubim Borges

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo

52

Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021 = Technical opinion of Brasilcon on the maintenance of vetoes of Law 14,181/2021

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Martins, Guilherme Magalhães...”
Acessar documento

Artigo