Resultados da busca por Autor

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A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO ESTÁVEL – E O DIREITO SUCESSÓRIO?

por Menezes, Joyceane Bezerra de

Publicado em 2013

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42

O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL I...

por Mendes, Vanessa Correia

Publicado em 2013

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43

O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

por Mendes, Vanessa Correia

Publicado em 2014

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44

AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO

por Vasques Sampaio, Carolina

Publicado em 2018

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45

A figura do dano injusto na doutrina e a sua aplicação pelos Tribunais Superiores do Brasil = The figure of unjust damage in doctrine and its application by the Higher Courts of Br...

por Cardoso, Roberta Teles

Publicado em 2019

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46

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia

por Lima, Luciana Vasconcelos

Publicado em 2015

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47

Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa / Facebook as the new "Big Brother": an opening for civil...

por Colaço, Hian Silva

Publicado em 2017

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48

AUTORIDADE PARENTAL E VACINAÇÃO INFANTIL: VULNERABILIDADE E SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

por Brochado Teixeira, Ana Carolina

Publicado em 2022

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49

O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

por Mendes, Vanessa Correia

Publicado em 2013

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50

Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir? = Male circuncision done in children and adolescentes: who must decide?

por Mota, Maria Yannie Araujo

Publicado em 2016

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