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1
LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2012
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Artigo
2
A expansão da responsabilidade civil na sociedade de riscos
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2011
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Artigo
3
A autonomia ético-existencialdo adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
4
A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2017
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Artigo
5
From the Border to Interlocution Between the Rights of the Person, Basic Rights and Human Rights: Issues for the Construction of Subjectivity
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line = Assistive technology and the right to education of chil...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2022
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Artigo
7
Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off lable da cloroquina no tratamento da covid-19 = Civil liability of the Federal Union for politizing the o...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2021
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Artigo
8
A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade: expressão do direito geral de personalidade = Identity-buildi...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2012
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Artigo
9
Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) = Decisio...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2016
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Artigo
10
Identidade de gênero e transexualidade no Direito brasileiro = Gender identity and transexuality in Brazilian Law
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2018
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Artigo
11
Autonomia existencial do paciente psiquiátrico usuário de drogas e a política de saúde mental brasileira
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2015
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Artigo
12
Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidade = Civil liability in contemporaneity: an epistemological analysis
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2019
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Artigo
13
Reforma administrativa de 1995 e participação democrática : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário
por
MENEZES
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2004
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Tese
14
O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p53
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
15
O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p57
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
16
Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p124
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
17
A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p223...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
18
O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
19
O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15...
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2012
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Artigo
20
PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
por
Menezes
,
Joyceane
Bezerra
de
Publicado em 2010
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Artigo
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