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Moreira, Rômulo de Andrade
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41
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2017
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Article
42
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2018
Access document
Article
43
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
44
Lei nova nº 13.245/2016: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
45
É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
46
Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
47
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (artigo 200 do Código de Processo Penal c/c o artigo 65, I, D, do Código Penal...
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
48
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
49
O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
50
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
51
O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
52
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos: mais uma inconstitucionalidade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
53
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
54
“O controle difuso abstrativizado”, a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
55
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
56
O enunciado nº 2 da súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
57
O suplente e a competência por prerrogativa de função
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
58
O feminicídio
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
59
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
60
Função da polícia e a nova Lei nº 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas Municipais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
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