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Moreira, Rômulo de Andrade
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Title
61
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
62
A audiência de custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os pactos internacionais de direitos humanos
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
63
Globalização e crime
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2003
Access document
Article
64
A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
65
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma corte constitucional
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
66
O artigo 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
67
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
68
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
69
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
70
O casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2010
Access document
Article
71
Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2010
Access document
Article
72
A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
Access document
Article
73
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares: comentários à Lei nº 12.403/2011 = The provisional detention, bail, parole and other provision...
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
Access document
Article
74
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
Access document
Article
75
O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
Access document
Article
76
O que são “antecedentes turbulentos” e “queima de etapas”? Pobre de nós
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
77
A nova lei do interrogatório por videoconferência
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
78
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
79
Violência doméstica: o STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves: uma nova orientação
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
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Article
80
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de Processo Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
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Article
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