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Moreira, Rômulo de Andrade
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Title
81
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
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82
O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2011
Access document
Article
83
O que são “antecedentes turbulentos” e “queima de etapas”? Pobre de nós
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
84
A nova lei do interrogatório por videoconferência
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
85
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
86
Violência doméstica: o STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves: uma nova orientação
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
87
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de Processo Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
88
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável – a Lei nº 12.015/2009
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
89
Mandado de Segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
90
Homicídio culposo no trânsito: o Artigo 302 do CTB e o Artigo 121, § 3º, do Código Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2008
Access document
Article
91
Alterações no Código de Processo Penal: provas
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2008
Access document
Article
92
As alterações na Lei dos Crimes Hediondos: a Lei nº 11.464/2007
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2007
Access document
Article
93
O Ministério Público e os direitos humanos
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
94
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a Lei nº 11.313/06
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2006
Access document
Article
95
A regulamentação do uso das algemas na execução penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2017
Access document
Article
96
A nova Lei de Tóxicos: aspectos procedimentais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2006
Access document
Article
97
Lei nova nº 13.245/2016: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
98
É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
99
Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
100
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (artigo 200 do Código de Processo Penal c/c o artigo 65, I, D, do Código Penal...
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
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