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Moreira, Rômulo de Andrade
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Title
101
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
102
Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
103
A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
104
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
105
O STF e a prisão domiciliar: uma cronologia
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
106
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: a posição do Supremo Tribunal Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
107
O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
108
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2015
Access document
Article
109
O enunciado nº 2 da súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
110
O suplente e a competência por prerrogativa de função
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
111
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
by
Távora, Nestor
Published 2019
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Moreira
,
Rômulo
de
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...
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