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Moreira, Rômulo de Andrade
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101
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
102
Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
103
A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
104
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
105
O STF e a prisão domiciliar: uma cronologia
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
106
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: a posição do Supremo Tribunal Federal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
107
O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
108
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
109
O enunciado nº 2 da súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
110
O suplente e a competência por prerrogativa de função
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
111
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
por
Távora, Nestor
Publicado em 2019
Outros Autores:
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,
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de
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