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Moreira, Rômulo de Andrade
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21
A contagem de prazos no processo penal: a alteração na Lei nº 9.099/1995
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
22
Atlas da violência no Brasil: 2018
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
23
O estupro da adolescente: uma análise para além do Direito Penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
24
A mais nova previsão de delação premiada no Direito brasileiro
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
25
A nova lei sobre a tipificação de delitos informáticos: até que enfim um diploma legal necessário
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
26
O princípio da confiança aplicável ao Direito Penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
27
O Ministério Público e os direitos humanos = The prosecution office and the human rights
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
28
A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2017
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Artigo
29
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai decidir a respeito da contagem do prazo para a prescrição executória
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
30
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária: uma distorção grave
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
31
Este monstro chamado RDD
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2004
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Artigo
32
A competência por prerrogativa de função
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2003
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Artigo
33
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
34
Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
35
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório por videoconferência [Jurisprudência comentada]
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2007
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Artigo
36
Considerações acerca da reclamação constitucional
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
37
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
38
A nova lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada Imediatamente
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
39
O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão = Brazilian Supreme Court and the “Maria da Penha” Law: an unfortunate decision
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
40
A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível? = Is the conversion of detention in flagrante delicto into pretrial detention possible?
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2017
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