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Moreira, Rômulo de Andrade
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41
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
42
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2017
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Artigo
43
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
44
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
45
Lei nova nº 13.245/2016: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
46
É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
47
Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
48
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (artigo 200 do Código de Processo Penal c/c o artigo 65, I, D, do Código Penal...
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
49
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
50
O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
51
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2013
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Artigo
52
O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
53
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos: mais uma inconstitucionalidade
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
54
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
55
“O controle difuso abstrativizado”, a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
56
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
57
O enunciado nº 2 da súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
58
O suplente e a competência por prerrogativa de função
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
59
O feminicídio
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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Artigo
60
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2015
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