Author Search Results

1

Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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2

O Agravo Mutante nos Tribunais

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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3

O Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos e o Princípio da Economia Processual

by PRUDENTE, Antônio Souza

Published 2003

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4

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

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5

A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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6

Responsabilidade civil por danos ambientais : reparação e prevenção

by Prudente, Antonio Souza

Published 2009

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7

Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução

by Prudente, Antônio Souza

Published 2006

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Doctoral thesis

8

Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável

by Prudente, Antônio Souza

Published 2011

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9

Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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10

Inconstitucionalidade da Justiça privada na nova Lei de Arbitragem

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

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11

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

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12

A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

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13

Poder Judiciário e controle externo

by Prudente, Antônio Souza

Published 1994

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14

A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito

by Prudente, Antônio Souza

Published 1993

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15

Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis

by Prudente, Antônio Souza

Published 1995

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16

Poder Judiciário e segurança jurídica

by Prudente, Antônio Souza

Published 1992

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17

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente

by Prudente, Antônio Souza

Published 2009

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18

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos = Stay of writ of mandamus as an infringing instrument of interna...

by Prudente, Antônio Souza

Published 2014

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19

Medida provisória e segurança jurídica

by Prudente, Antônio Souza

Published 1998

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20

Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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