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Prudente, Antônio Souza
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21
A política agressora da suspensão de segurança em face dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
22
Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2002
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Artigo
23
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2013
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Artigo
24
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
25
Hidrelétrica Belo Monte: manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico = Belo monte dam: clear infringement on the principle of non-degradation
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2010
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Artigo
26
Tutela mandamental-inibitória, em matéria tributária à luz do projeto de “Código de Defesa do Contribuinte”
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2000
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Artigo
27
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional = Urgent procedure protection in defense of sustainable...
por
Prudente
,
António
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
28
Declaratória de constitucionalidade contra a Constituição
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
29
Tutela mandamental-inibitória, na hipótese de incidência constitucional do mandado de segurança
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
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Artigo
30
Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do Brasil
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2015
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Artigo
31
A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPC
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2015
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Artigo
32
Tutela jurisdicional: inibitória do risco ambiental: instrumento de eficácia do princípio da precaução
por
Prudente
,
Antonio
Souza
Publicado em 2009
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Artigo
33
O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento no contexto ético da deontologia funcional da magistratura
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
34
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2008
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Artigo
35
Súmula vinculante e a tutela do controle difuso de constitucionalidade
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
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Artigo
36
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
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Artigo
37
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
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Artigo
38
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2008
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Artigo
39
Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2002
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Artigo
40
A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2002
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