Author Search Results

1

A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2003

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2

Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2002

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3

Execução fiscal eficaz

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2013

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4

Os 10 anos do Código Civil de 2002 e suas repercussões no Direito Processual Civil

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2013

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5

Direitos fundamentais e a reserva do possível em matéria de saúde nos 25 anos da Constituição Federal

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2013

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6

Energia elétrica não utilizada e PIS/COFINS = Unused electric energy and PIS/COFINS (social security taxes)

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2017

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7

Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2016

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8

Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial reasoning pursuant to the new Civil Procedure Code

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2015

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9

O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2013

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10

Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2001

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11

Fundamentação judicial exauriente, argumentação jurídica exauriente e concisão: um diálogo necessário = Exhaustive judicial reasoning, exhaustive law argumentation and plain langua...

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2017

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12

Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de Processo Civil e os juizados especiais cíveis = Celerity as undeniable constitutional principle, the new Code of...

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2018

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13

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2017

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14

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2018

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15

Ações de saúde contra o Poder Público: ensaio de um roteiro decisório = Legal health issues filed against the government: essay of a decision guide

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2016

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16

Ações de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisório = Legal health issues filed against the government: essay of a decision guide

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2016

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17

Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial fundamentation in force with the Brazilian new Code of Civil Procedure

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2016

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18

Usucapião de domínio útil [Jurisprudência comentada]

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2002

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19

Comentário a acórdão: desapropriação indireta e cabimento de possessórias em face do poder público [Jurisprudência comentada]

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2002

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20

Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os litígios envolvendo direito à nomeação em concursos públicos

by Alves, Francisco Glauber Pessoa

Published 2019

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