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O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução ?
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2008
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Artigo
2
O que significa simples interpretação de claúsula contratual?
por
Araujo
,
Luciano
Vianna
.
Publicado em 2009
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Artigo
3
A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2014
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Artigo
4
Art. 285-A do CPC (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2008
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Artigo
5
Apelação cível no Código de Processo Civil de 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2017
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Artigo
6
Ilegitimidade passiva e alteração subjetiva no Código de Processo Civil de 2015
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2018
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Artigo
7
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 = The issuing of summary judgment on part of a claim, with or without a ruling on the merits, under the C...
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2018
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Artigo
8
A provisoriedade do título executivo extrajudicial, segundo precedente do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
por
Araujo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2009
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Artigo
9
A atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa = Atipicity of executor of means regarding the obligation to pay the right amount
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2017
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Artigo
10
Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória = Competence to judge stays of execution which ext...
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
11
Apelação cível no Código de Processo Civil 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
12
Ilegitimidade passiva e alteração subjetiva no Código de Processo Civil de 2015 = Lack of standing and modification of the parties in a lawsuit under the 2015 Code of Civil Procedu...
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2017
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Artigo
13
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2020
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Artigo
14
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2020
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Artigo
15
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2003
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Artigo
16
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2005
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Artigo
17
As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de Estado no regime anterior à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2000
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Artigo
18
A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o Art. 1.034 do CPC/2015 = The application of the law to specific cases b...
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2015
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Artigo
19
Tempestividade dos recursos
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2007
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Artigo
20
O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015
por
Araújo
,
Luciano
Vianna
Publicado em 2020
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Artigo
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