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Execução antecipada da pena: inflexões argumentativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional enforcement of the custodial sentence: argumentative inflections o...
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2023
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2
Associação de tipo mafioso: propostas de espelhamento típico na Itália e no Brasil = “Mafia”: comparative perspectives between Italian and Brazilian Criminal Law
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2021
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3
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 1996
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Artigo
4
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically...
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2019
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Artigo
5
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2011
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Artigo
6
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically bal...
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
7
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
8
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
9
O Direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2014
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Artigo
10
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2007
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Artigo
11
Anotações ao crime de poluição
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2003
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Artigo
12
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente: um balanço após 27 anos de Constituição = Criminal liability of legal entities for crimes against the env...
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2015
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Artigo
13
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2000
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Artigo
14
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2006
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Artigo
15
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio ecologicamente equilibrado
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2007
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Artigo
16
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2007
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Artigo
17
A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2008
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Artigo
18
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 1996
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Artigo
19
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas da atuação judicial
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2010
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Artigo
20
Teorias dos direitos fundamentais: apontamentos para um discurso dogmático
por
Bello
Filho
,
Ney
de
Barros
Publicado em 2014
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