Resultados da busca por Autor

1

Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2016

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2

JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA KATCHANGA

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

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3

Los Mecanismos de Ejecución Fiscal en Algunos Países de América Latina: Entre la Eficiencia Administrativa y la Seguridad Jurídica

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2016

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4

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

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5

Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

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6

OS LIMITES DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO

por Bernardes,Flávio Couto

Publicado em 2020

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7

A FUNÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO NO FEDERALISMO BRASILEIRO

por Bernardes,Flávio Couto

Publicado em 2023

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8

O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tr...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2020

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9

A suspensão dos efeitos do novo marco regulatório dos royalties do petróleo: ofensa ao federalismo fiscal brasileiro?

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2014

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10

A constitucionalidade dos dispositivos contidos nos artigos 20 e 27 da Lei Municipal de Belo Horizonte n° 10.692/13 à luz do artigo 152, §1º, da Constituição do estado de Minas Ger...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2015

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11

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Post-consumer civil liability as a mean for achieving the fun...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2021

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12

A aplicação do valor de alçada nas execuções fiscais

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2010

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13

Aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no ITBI

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2009

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14

Aspectos polêmicos do procedimento tributário administrativo

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2008

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15

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da atividade financeira do Estado: a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiro

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2008

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16

A CORTE CHEGA ÀS RUAS: REFLEXÕES SOBRE O TELEVISIONAMENTO DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

por Reis, Álvaro Luis Ribeiro

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Bernardes, Flávio Couto...”
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17

CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

por Silva, Suélen Marine

Publicado em 2020

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18

DA EXIGÊNCIA DE LEI FORMAL E MATERIAL PARA CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO

por Queiroz, Rafael dos Santos

Publicado em 2017

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19

O efeito vinculante dos precedentes judiciais no Processo Tributário Administrativo

por Pires, Rodrigo Henrique

Publicado em 2019

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20

A FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA

por Gontijo,Pedro Augusto Costa

Publicado em 2020

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