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Obrigação alimentar dos avós: (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação = Granparents’ child support obligation: (re)evaluating the boundaries of...
por
Brito
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Laura
Souza
Lima
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Publicado em 2020
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2
A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurispr...
por
Brito
,
Laura
Souza
Lima
e
Publicado em 2016
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3
Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante – 2.ª parte = Clarifications about the impossibility of the social se...
por
Brito
,
Laura
Souza
Lima
e
Publicado em 2014
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4
Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante: 1.ª parte = Clarifications about the impossibility of the social sec...
por
Brito
,
Laura
Souza
Lima
e
Publicado em 2014
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5
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19 = Emergency will and the Covid-19 pandemic
por
Marx Neto, Edgard Audomar
Publicado em 2020
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...
Brito
,
Laura
Souza
Lima
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6
Colação e o novo Código de Processo Civil = Attachment to the Estate and the new Civil Procedure Code
por
Marx Neto, Edgard Audomar
Publicado em 2017
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Brito
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7
A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na uniã...
por
Silva, Regina Beatriz Tavares da
Publicado em 2015
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Laura
Souza
Lima
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8
Reforma Trabalhista: tentativa de clausura hermenêutica na nova redação do art. 8º da CLT
por
Serau Júnior, Marco Aurélio
Publicado em 2019
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