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1
Rent-seeking e Direito Financeiro: o que podemos aprender com o prêmio Nobel de economia? = Rent-seeking and Financial Law: what can we learn from the Nobel economy prize?
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2021
Access document
Article
2
"Rent-seeking" e despesa pública: até quando perdurará a invisibilidade jurídica? = Rent-seeking and public spending: how long will the legal invisibility?
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2019
Access document
Article
3
Embargos Infringentes. Oposição em face de acórdão que decidiu pela ilegitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação coletiva de consumo. Admissibilidade. Decisão não unânime,...
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2015
Access document
Article
4
A falta da Lei Orçamentária Anual na perspectiva dos direitos de grupo: alguns possíveis mecanismos de solução da anomia
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2014
Access document
Article
5
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2011
Access document
Article
6
Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa
by
Cândia
,
Eduardo
Published 2011
Access document
Article
7
O conceito de diminuição considerável do valor do bem e sua implicância na interposição de embargos de terceiros à luz da Súmula nº 134 do STJ
by
Cândia
,
Eduardo
Franco
Published 2004
Access document
Article
8
Deficit coletivo na tutela jurídico-coletiva periférica
by
Cândia
,
Eduardo
Franco
Published 2016
Access document
Doctoral thesis
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