Author Search Results

1

A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral = The applicability of judicial precedents for the arbitral proceedings

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2022

Access document

Article

2

A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: Recomendação 134/2022 = The normative force of the acts of the CNJ and the treatment of judicial precedents: Recom...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2022

Access document

Article

3

A nova recorribilidade extraordinária: considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2011

Access document

Article

4

Convenção processual e recursos extraordinários per saltum = Procedural convention and extraordinary appeals “per saltum”

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2023

Access document

Article

5

Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2012

Access document

Article

6

A “objetivação” no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento recursal

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2009

Access document

Article

7

Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma = Nature and effects of the decision on repetit...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2017

Access document

Article

8

A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemática = The evolution of “agravo de instrumento”: justification and consequences and consequences...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2019

Access document

Article

9

Recurso extraordinário: da Constituição Federal de 1988 ao atual CPC = Extraordinary appeal: from the Constitution of 1988 to the present Code of Civil Procedure

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2019

Access document

Article

10

O Artigo 1.034 do atual Código de Processo Civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário = The Article 1,034 of the Brazilian Civil Procedure Code and the "causa de p...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2018

Access document

Article

11

O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisório = The effect of the rescission action to enforce a decision on repe...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2018

Access document

Article

12

A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016 = Complaint to the higher courts in the new Civil Procedure Code, with the amendments of...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2016

Access document

Article

13

A consolidação da “objetivação” no novo Código de Processo Civil = The consolidation of “ objetivação” in the new Civil Procedure Code

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2017

Access document

Article

14

RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Servidor público. Sindicato. Acordo celebrado sem anuência dos sindicalizados, em sede de embargos à execução. Atuação que não é ilimitada, sof...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2015

Access document

Article

15

O futuro da reclamação: cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2021

Access document

Article

16

A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF = Can the overcoming of a previous understandin...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2020

Access document

Article

17

O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2019

Access document

Article

18

Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processual = Lack and nullity of citation of the joint defendant: con...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2020

Access document

Article

19

A reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento? = The complaint (reclamação) in the new Civil Procedure Code: will the limitations im...

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2015

Access document

Article

20

A "crise" do constitucionalismo social: o atual momento e os rumos do Direito do Trabalho

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Published 2003

Access document

Article

1
2
Next
[2]

Export CSV Export RIS