Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
'
, tempo de busca: 0,15s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: Recomendação 134/2022 = The normative force of the acts of the CNJ and the treatment of judicial precedents: Recom...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
2
A nova recorribilidade extraordinária: considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
3
Convenção processual e recursos extraordinários per saltum = Procedural convention and extraordinary appeals “per saltum”
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral = The applicability of judicial precedents for the arbitral proceedings
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
O futuro da reclamação: cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF = Can the overcoming of a previous understandin...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemática = The evolution of “agravo de instrumento”: justification and consequences and consequences...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
Recurso extraordinário: da Constituição Federal de 1988 ao atual CPC = Extraordinary appeal: from the Constitution of 1988 to the present Code of Civil Procedure
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
9
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
10
Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processual = Lack and nullity of citation of the joint defendant: con...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
11
Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma = Nature and effects of the decision on repetit...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
12
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016 = Complaint to the higher courts in the new Civil Procedure Code, with the amendments of...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
O Artigo 1.034 do atual Código de Processo Civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário = The Article 1,034 of the Brazilian Civil Procedure Code and the "causa de p...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
14
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisório = The effect of the rescission action to enforce a decision on repe...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
15
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo = Objective process and judicial activism in the context of postpositivism
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
16
RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Servidor público. Sindicato. Acordo celebrado sem anuência dos sindicalizados, em sede de embargos à execução. Atuação que não é ilimitada, sof...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
17
A reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento? = The complaint (reclamação) in the new Civil Procedure Code: will the limitations im...
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
18
Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
19
A “objetivação” no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento recursal
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
20
O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5.º da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
por
Côrtes
,
Osmar
Mendes
Paixão
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Carregando...