Resultados da busca por Autor

1

Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídica

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

2

Lei de Improbidade Administrativa e divergências de interpretação para fins de responsabilidade de agentes públicos

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

3

Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal: art. 1º, §2º e 3º, I, B) e art. 2º, III

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

4

Cargos em comissão: breves considerações quanto aos limites à sua criação

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

5

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

6

Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

7

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ:o esvaziamento do dolo nos arts. 9.º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 da Lei 8.429/1992 = Administrative mis...

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

8

Princípio da moralidade e improbidade administrativa

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

9

Pré-qualificação e concorrência: obras executadas e entregues: impossibilidade de anulação: pagamento do justo preço

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

10

O estatuto da metrópole: desafios quanto à sua aplicação

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

11

Decaimento e extinção dos atos administrativos = Fall and extinction of administrative acts

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

12

O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

13

A desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados

por Cammarosano, Márcio Alexandre G. F

Publicado em 2017

Acessar documento

Dissertação

14

A possibilidade de controle dos atos administrativos ineficientes via mandado de segurança = The Possiblity of Controlling Inefficient Administrative Acts by Writ of Mandamus

por Cammarosano, Márcio Alexandre G. F.

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

15

O controle externo da Administração Pública e a tripartição de poderes

por Pinheiro Chagas, Gabriel Costa

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Cammarosano, Marcio...”
Acessar documento

Artigo

16

O controle externo da Administração Pública e a tripartição de Poderes = The external control of the Public Administration and the tripartition of Powers

por Chagas, Gabriel Pinheiro

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Cammarosano, Márcio...”
Acessar documento

Artigo

17

A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO

por Xavier, Marília Barros

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Cammarosano, Marcio...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS