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1
DA GOVERNANÇA DOS COMUNS AO POLICENTRISMO: CONSIDERACOES SOBRE ELINOR OSTROM E MUDANÇA CLIMÁTICA
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2020
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Artigo
2
Global climate constitutionalism
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2018
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Artigo
3
Solidariedade social e teoria processual da Constituição: construção da democracia na pós-modernidade = Social solidarity and Constitutional's procedural theory: democracy's constr...
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2010
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Artigo
4
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution...
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2020
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Artigo
5
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2018
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Artigo
6
Empresas multinacionais: comparação Chile Brasil = Multinational companies: comparison Chile Brazil
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2019
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Artigo
7
Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono = Solidarity, climate change and tribute on carbon
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2018
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Artigo
8
Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2016
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Artigo
9
O direito como fenômeno social
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2004
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Artigo
10
Constituição, federalismo e arquétipos tributários
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2005
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Artigo
11
Apontamentos constitucionais sobre a exceção de pré-executividade
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2006
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Artigo
12
O Direito condicionando condutas
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2004
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Artigo
13
O método na ciência jurídica
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2005
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Artigo
14
Princípios constitucionais de direito público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2008
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Artigo
15
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2013
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Artigo
16
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2014
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Artigo
17
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2014
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Artigo
18
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2013
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Artigo
19
Teoria da legitimação democrática do Direito
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2013
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Artigo
20
Periculum in mora no direito processual tributário
por
Contipelli
,
Ernani
Publicado em 2008
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Artigo
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