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Correia, José de Matos, 1963-
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A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notas
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2017
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2
Eslováquia : eleições legislativas de 30 de Setembro e 1 de Outubro de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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3
Eleições no centro e leste europeu : Hungria : eleições legislativas de 8 e 29 de Maio de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
4
Desrespeito pelo parlamento e responsabilidade política : (reflexões em torno do Relatório Final do Committee of Privileges da Câmara dos Comuns do Reino Unido sobre a conduta de B...
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2023
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Artigo
5
"Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão" : anotação aos acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal Constitucional
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2008
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6
Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2020
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Livro
7
Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2003
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Artigo
8
A relevância global da União Europeia : contingências e desafios
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2023
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Artigo
9
A confirmação de actos normativos inconstitucionais
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2020
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Artigo
10
África do Sul : eleições para a assembleia nacional e assembleias provinciais de 27, 28 e 29 de Abril de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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11
A NATO e as relações transatlânticas : de Madrid a Vilnius
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2023
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Livro
12
Finlândia : eleições legislativas de 19 de Março de 1995
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
13
Islândia : eleições legislativas de 8 de Abril de 1995
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
14
Notas para a história da revisão constitucional de 2001
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2003
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Artigo
15
Bulgária : eleições legislativas de 18 de Dezembro de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
16
Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido político
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
17
Dinamarca : eleições parlamentares de 21 de Setembro de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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Artigo
18
Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976?
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1999
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Artigo
19
Prerogative powers, soberania parlamentar e poder judicial (reflexões a propósito do acórdão do Supremo Tribunal do Reino Unido, Miller vs The Prime Minister e Cherry vs Advocate G...
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 2020
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Artigo
20
México : eleições de 21 de Agosto de 1994
por
Correia
,
José
de
Matos
,
1963
-
Publicado em 1995
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