Author Search Results

Export CSV

1

Herdeiros indignos e perda de direitos sucessórios: Lei altera o Código Civil e introduz perda automática e imediata de direitos sucessórios em função de sentença penal condenatóri...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2023

Access document

Article

2

Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a Medida Provisória nº 1.124/2022: norma aguardada vem cumprir determinação da própria LGPD

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2022

Access document

Article

3

Condomínios e associações. Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO. A figura do encarregado não seria mais obrigatória para condomínios e associações?

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2022

Access document

Article

4

COAF e a nova Resolução sobre PLDFTP: questões pontuais sobre a Portaria nº 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2021

Access document

Article

5

Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos: regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2021

Access document

Article

6

LGPD e condomínios: reflexões e impactos sobre a posição dos condomínios corporativos perante os titulares de dados pessoais = LGPD and condominiums: reflections and impact to corp...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2021

Access document

Article

7

Investidor-anjo e sua recepção no direito brasileiro

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2017

Access document

Article

8

Convenção da Apostila: trâmites de legalização de documentos oriundos do exterior = Apostille Convention: procedures for legalization of documents from abroad

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2018

Access document

Article

9

Exclusão de sócios em sociedades limitadas: pontos relevantes e questões legais

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2017

Access document

Article

10

Divulgação pública de procuradores: comentários sobre o Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2016

Access document

Article

11

Direito administrativo. Contrato de obra. Indenização por quebra do equilíbrio econômico-financeiro. Lucros cessantes calculados sobre contratos perdidos pela empresa em razão de s...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2010

Access document

Article

12

Participação e voto a distância em assembleia e reunião societária: Instrução Normativa DREI regulamenta questão para S/A, Ltda. e cooperativa

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2020

Access document

Article

13

Portadores de deficiência e inclusão digital: dever de inclusão da pessoa com deficiência em sítios eletrônicos e melhores práticas para o segmento de e-commerce

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2021

Access document

Article

14

Novos crimes contra a dignidade sexual: divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2019

Access document

Article

15

Jurisprudência comentada

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2019

Access document

Article

16

Uma visão da cassação de atos administrativos: breves comentários de entendimentos de elementos da extinção = A view of the repeal of administrative acts: brief comments of underst...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2019

Access document

Article

17

Marcação do cartão de ponto: alterações produzidas pela Portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2010

Access document

Article

18

Suspensão de acordos trabalhistas pela Justiça do Trabalho: avaliação de recentes decisões e a insegurança jurídica

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2020

Access document

Article

19

Adiamento do início de vigência da LGPD: avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2020

Access document

Article

20

Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Published 2020

Access document

Article

1
2
3
Next
[3]

Export CSV