Resultados da busca por Autor

1

A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2014

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Artigo

2

Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2013

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Artigo

3

Planos de saúde: negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2013

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Artigo

4

Abuso do direito: radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2013

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Artigo

5

Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AgRg-REsp 1.315.668/SP

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2015

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6

O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor: reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS = The supplementary health market and consumer protection: reflecti...

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2021

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Artigo

7

Acesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2023

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Tese

8

O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras

por Dahinten, Bernardo Franke

Publicado em 2014

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Dissertação

9

Ronald Myles Dworkin e as teorias da Argumentação Jurídica (in memoriam)

por Grajales, Amós Arturo

Publicado em 2014

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Artigo

10

A relação médico-paciente e o Código de Defesa do Consumidor = The doctor-patient relationship and the Consumer Protection Code

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2017

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Artigo

11

Cobertura securitária de roubo / furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2015

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Artigo

12

Os planos de saúde e o regime jurídico dos ex-empregados: comentários ao REsp 1.594.346/SP = The health plans and the legal regime applied to former employees: comments regarding R...

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2018

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Artigo

13

A proteção do consumidor enquanto direito fundamental e direito humano: consolidação da noção de mínimo existencial de consumo = The consumer protection as a fundamental right and...

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2016

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Artigo

14

O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência = The social function principle and the insurance contract: some practical...

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2016

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Artigo

15

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care co...

por Pasqualotto, Adalberto de Souza

Publicado em 2021

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16

Os planos de saúde e a cobertura de home care = Health insurance and home care coverage

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2019

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Artigo

17

A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT: análise da controvérsia = Death of fetus due to car accident and the DPVAT insurance: analysis of the controversy...

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2015

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18

A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2015

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19

Os planos de saúde e a cobertura de home care

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2020

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20

O seguro obrigatório DPVAT e o Código de Defesa do Consumidor = The DPVAT compulsory insurance and the Consumer Defense Code

por Dahinten, Augusto Franke

Publicado em 2014

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