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Responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais em redes sociais: entre o exercício regular do Direito e a prática abusiva = Liability for unjustified exclusion of...
por
Divino
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Sthéfano
Bruno
Santos
Publicado em 2023
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2
A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com transtorno do espectro autista = The taxativity of the Supplementar...
por
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Sthéfano
Bruno
Santos
Publicado em 2022
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3
Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência = Consent by representation and its insufficiency in the protection of...
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2022
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4
A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da análise econômica do Direito = Tort liability in the General Brazilian Da...
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2022
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5
Considerações críticas sobre os "smart contracts" = Critical designs on the smart contracts
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2019
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6
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração = The Consumer Protection...
por
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Sthéfano
Bruno
Santos
Publicado em 2018
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7
A Teoria do Fato Jurídico e do Sistema de Ciência Positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas = The Theory of Legal Fact and the System of Po...
por
Divino
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Sthéfano
Bruno
Santos
Publicado em 2020
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8
Inteligência artificial e Direito Empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade = Artificial intelligence and Business Law: digital governance m...
por
Divino
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Bruno
Santos
Publicado em 2020
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9
Responsabilidade penal de Inteligência Artificial: uma análise sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle = The criminal liability of Artificial Intelligence Entities: an...
por
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Sthéfano
Bruno
Santos
Publicado em 2020
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10
Autonomia privada e contratos eletrônicos no Direito Civil contemporâneo: uma análise ponteana da manifestação de vontade e seus reflexos no tratamento de dados = Electronic contra...
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2019
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11
THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A PROTECTION OF PERSONALITY RIGHTS IN THE INFORMATION SOCIETY: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY CIVIL RIGHTS
por
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Santos
Publicado em 2017
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12
Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial
por
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Santos
Publicado em 2020
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13
Ontologia da privacidade
por
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Publicado em 2020
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14
Desafios e benefícios da inteligência artificial para o Direito do Consumidor
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2021
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15
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO EMPRESARIAL: MECANISMOS DE GOVERNANÇA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIABILIDADE
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2021
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16
ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE
por
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Bruno
Santos
Publicado em 2020
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Artigo
17
Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system / Análise do Direito Real de Laje sob a ótica das incapacidades
por
Divino
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Bruno
Santos
Publicado em 2020
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18
Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação
por
Divino
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Bruno
Santos
Publicado em 2024
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19
RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA
por
Divino
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Bruno
Santos
Publicado em 2021
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20
A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018
por
Divino
,
Sthéfano
Bruno
Santos
; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Publicado em 2019
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