Resultados da busca por Autor

1

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality o...

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2022

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Artigo

2

Meio ambiente do trabalho

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2007

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Artigo

3

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2008

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Artigo

4

Análise jurídica da poluição sonora

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2006

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Artigo

5

Competência legislativa em matéria ambiental

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2007

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Artigo

6

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social...

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2007

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Artigo

7

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2013

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Artigo

8

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2017

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Artigo

9

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Setting of the legal right to an ecologically balanced environment

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2006

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Artigo

10

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente...

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2016

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Tese

11

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2018

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Artigo

12

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica Supremo Tribunal Federal = Limits to simplification of environmental licensing from the perspective of the Federal S...

por Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Publicado em 2023

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Artigo

13

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais: estudo de caso da Ação Civil Pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 = Alternative dispute resolutions in environmental...

por Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Publicado em 2023

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Artigo

14

Gentrificação de áreas históricas: desenvolvimento urbano e patrimônio cultural = Gentrification of historical areas: urban development and cultural heritage

por Falcão, Anny Viana

Publicado em 2018

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Artigo

15

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines

por Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Publicado em 2020

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Artigo

16

Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco

por Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

Publicado em 2016

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Artigo

17

Governos locais e a emergência climática: o caso das capitais nordestinas.

por SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.

Publicado em 2022

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Artigo de conferência

18

A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco...

por Alves Oliveira Silva, José Irivaldo

Publicado em 2017

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Artigo

19

A balança e o termômetro: finalidades e características de um direito ambiental em tempos de mudança climática.

por SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de.

Publicado em 2023

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Capítulo de livro

20

Dinâmicas e complexidades na gestão e governança da água: conceitos, métodos e experiências.

por CARLI, Ana Alice De.

Publicado em 2022

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Livro