A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines

• Autor(a) principal: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Farias, Talden Queiroz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39551
• topic: Regulação do ciclo urbano da água

ResumoO problema que ensejou o presente ensaio parte da necessidade de se tutelar a água no âmbito do seu ciclo urbano, o que preocupa bastante, na medida em que os países, incluindo-se o Brasil, são essencialmente urbanos. O objetivo do trabalho é justamente descrever o ciclo urbano da água, abordando de que forma ocorre a tutela jurídica do mesmo. O método utilizado foi o indutivo dedutivo, apoiado numa pesquisa bibliográfica e em dados secundários. Verifica-se que há uma fragilizada na tutela do ciclo urbano da água, certamente, por uma precária gestão e regulação dos recursos hídricos.Palavras-chave: água; recursos hídricos; ciclo urbano da água; meio ambiente; complexidade. AbstractThe problem raised by this essay stems from the need to protect water within its urban cycle, which is of great concern, as countries, including Brazil, are essentially urban. The objective of this work is precisely to describe the urban water cycle, addressing how the legal protection of the water occurs. The method used was the deductive inductive, supported by bibliographic research and secondary data. It is verified that there is a weakened in the tutelage of the urban water cycle, certainly, by a precarious management and regulation of the water resources.Keywords: water; water resources; urban water cycle; environment; complexity.