Author Search Results

1

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: BREVES CONSIDERAÇÕES

by Fischer, Octavio Campos

Published 2013

Access document

Article

2

A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário

by Fischer, Octavio Campos

Published 2002

Access document

Doctoral thesis

3

A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência

by Fischer, Octavio Campos

Published 1999

Access document

Master thesis

4

CLÉVE, Clérmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. RT : São Paulo, 1995, 297 p.

by Fischer, Octavio Campos

Published 1994

Access document

Article

5

SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

by Fischer, Octavio Campos

Published 2012

Access document

Article

6

by Fischer, Octavio Campos

Published 2014

Access document

Article

7

Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.

by Fischer, Octávio Campos (Org.)

Published 2013

Access document

Book

8

REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

by Fischer,Octavio Campos

Published 2019

Access document

Article

9

As epécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

by Fischer, Octávio Campos

Published 1994

Access document

Article

10

Imunidades tributárias condicionadas e a ADIn n. 1.802/MC

by Fischer, Octavio Campos

Published 2007

Access document

Article

11

Do crime de excesso de exação [Parecer]

by Fischer, Octavio Campos

Published 2007

Access document

Article

12

IPTU progressivo antes da EC nº 29/2000: aplicação da alíquota mínima ou revigoramento da legislação anterior?

by Fischer, Octavio Campos

Published 2009

Access document

Article

13

Medidas provisórias e democracia: o problema tributário

by Fischer, Octavio Campos

Published 2013

Access document

Article

14

A escola glorificadora da finalidade: contribuições e reforma tributária

by Fischer, Octavio Campos

Published 2003

Access document

Article

15

Duas observações sobre o ISS e a LC 116/2003: a "inexistência" de qualquer ISS até 31.12.2003 e a tributação dos "serviços congêneres"

by Fischer, Octavio Campos

Published 2003

Access document

Article

16

IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais

by Fischer, Octavio Campos

Published 2011

Access document

Article

17

Execução fiscal

by Fischer, Octavio Campos

Published 2008

Access document

Article

18

O PRINCÍPIO DA SAISINE E O ITCMD: UMA ANÁLISE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS SOB A ÓTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

by SOBRAL, LUCIANE

Published 2023

Other Authors: “...FISCHER, OCTAVIO CAMPOS...”
Access document

Article

19

Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP

by Santiago, Marcus Firmino (Org.)

Published 2012

Other Authors: “...Fischer, Octávio Campos (Org.)...”
Access document

Book

Export CSV Export RIS