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1
O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
por
de
Freitas
,
Vladimir
Passos
Publicado em 2019
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2
Contravenção florestal, à caça e à pesca
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 1979
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Artigo
3
A Revista dos Tribunais nº 1 e os julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1912
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2023
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4
A polícia na proteção ao meio ambiente
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2002
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Artigo
5
A celebração de acordos na esfera penal como política de eficiência e de solução de conflitos = The conclusion of agreements in the criminal sphere as a policy of efficiency and co...
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2021
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6
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil = Analysis of Case of Kivalina v Exxon Mobil Corporation in the Un...
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2021
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Artigo
7
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso: "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália = Tre...
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2019
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Artigo
8
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2012
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Artigo
9
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente = Waterfalls, economic exploitation and environmental protection
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
Publicado em 2015
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Artigo
10
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais = No need of municipal law for the neighborhood impact study and socioenvironmenta...
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2016
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Artigo
11
Responsabilidade social do juiz e do judiciário = The judge's and the judiciary's social responsibility
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2010
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Artigo
12
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2017
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Artigo
13
Mercosul e meio ambiente
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2001
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Artigo
14
Competência nos crimes ambientais
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 1999
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Artigo
15
O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 1997
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Artigo
16
O papel da UNESCO na defesa do patrimônio histórico e cultural da humanidade = The role of UNESCO in the defense of the world historical and cultural heritage
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2018
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Artigo
17
Processo de dúvida na Justiça Federal
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 1984
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Artigo
18
A polícia na proteção ao meio ambiente
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2002
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Artigo
19
Tratamento jurídico dado ao vazamento de petróleo no Golfo do México: estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro = Legal treatment given to the oil spill in the...
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2015
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Artigo
20
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
por
Freitas
,
Vladimir
Passos
de
Publicado em 2001
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