Resultados da busca por Autor

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1

Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúde

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2020

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Capítulo de livro

2

A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart

por Gavião Filho,Anizio Pires

Publicado em 2019

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Artigo

3

Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2018

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Artigo

4

MARGEM DE APRECIAÇÃO E DEFERÊNCIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

por Gaviao Filho, Anizio Pires

Publicado em 2021

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Artigo

5

Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2023

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Artigo

6

O princípio da impessoalidade

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2007

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Artigo

7

A força do teste de proporcionalidade no Direito Penal: ou a proporcionalidade como limite constitucional ao programa de política criminal estatal = The strength of the proportiona...

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2021

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Artigo

8

A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart = The notion of defeasibility for Herbert L. A. Hart

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2019

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Artigo

9

A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2018

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Artigo

10

Direitos fundamentais, organização e procedimento = Fundamental rights, organization and procedure

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2013

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Artigo

11

A derrotabilidade na teoria dos princípios

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2019

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Artigo

12

O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2014

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Artigo

13

Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação

por Gavião Filho, Anizio Pires

Publicado em 2010

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Tese

14

PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DA PONDERAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE SIECKMANN SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY

por Lorenzoni, Pietro Cardia

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Gavião Filho, Anizio Pires...”
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Artigo

15

THE SUITABILITY OF RESCISSORY LAWSUITS DUE TO NON-COMPLIANCE TO BINDING JUDICIAL-RULING

por Paulo, Lucas Moreschi

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Gavião Filho, Anizio Pires...”
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Artigo

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