Author Search Results

1

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO BRASIL

by Leal, Rogério Gesta

Published 2011

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2

FUNDAMENTOS INTERLOCUTIVOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUMAS MATRIZES REFLEXIVAS

by Leal, Rogério Gesta

Published 2014

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3

Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil

by Leal, Rogério Gesta

Published 2000

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Doctoral thesis

4

Realidade virtual e criminalidade: tensões e desafios = Virtual reality and crime: tensions and challenges

by Leal, Rogerio Gesta

Published 2023

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5

O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil

by Leal, Rogério Gesta

Published 2004

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6

Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticas = Requiem to public goods and the imprescr...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2021

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7

O papel constitucional da Enfam: os desafios da escola

by Leal, Rogério Gesta

Published 2009

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8

Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privada

by Leal, Rogério Gesta

Published 2020

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9

Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso = Public politics about human treatment of disabled per...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2010

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10

Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e possibilidades de flexibilização no âmbito da regularização fundiária = Critical analysis of the minimum requirements fo...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2020

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11

A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institution...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2008

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12

A verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro

by Leal, Rogério Gesta

Published 2012

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13

Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos = Society of risks and state of exception: crossroads in labyrinths

by Leal, Rogério Gesta

Published 2019

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14

Há um direito à privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível?...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2012

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15

Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais : causas, consequências e tratamentos

by Leal, Rogério Gesta

Published 2012

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16

A possibilidade de aplicação da Lei Anticorrupção e suas responsabilizações para as entidades da administração pública indireta que assumem a forma de sociedade empresarial estatal...

by Leal, Rogério Gesta

Published 2017

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17

Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso = Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study

by Leal, Rogério Gesta

Published 2017

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18

Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanente

by Leal, Rogério Gesta

Published 2014

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19

Marcos históricos e normativos do Poder Judiciário no Brasil = Historical and regulations landmarks of the Judiciary in Brasil

by Leal, Rogério Gesta

Published 2008

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20

A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais

by Leal, Rogério Gesta

Published 2009

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