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A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos: os excessos do Pharmakon no Direito Penal da modernidade = The overcriminalization or...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2018

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2

Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato: fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador = F...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2020

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3

A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico: uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimento = Reification as a social pathol...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2020

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4

A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão: os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica = Modern society and inclusion/exclusion problems: current e...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2020

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5

O capitalismo de espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal = The capitalism of the spectacle and the process of social disintegration:...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2018

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6

O processo penal em tempos de excepcionalidade: o direito se pondo a “correr” e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social = The criminal...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2016

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7

Comentários ao HC 131.905 do STF [Jurisprudência comentada]

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2016

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8

A sociedade do controle e o controle da violência escolar: uma crítica a partir da teoria do reconhecimento = Society of control and violence control school: a critical recognition...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2017

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9

O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena = The fundamental right not be punished wrongly: a sketch fr...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2017

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10

A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola = The criminalization...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2015

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11

O direito fundamental à individualização da pena: uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade = The fundamental right to the individualization of sentence: a cri...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2016

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12

O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) = The criminal legal p...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2014

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13

Direito Penal, Constituição e Hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2011

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14

A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo = The irrationality of criminal laws and the sy...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2014

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15

O que protege o direito penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2012

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16

A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do Direito Penal

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2012

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17

As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal = The changes of Leviathan in the transition...

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2013

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18

A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais

by Lyra, José Francisco Dias da Costa

Published 2020

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19

A força do teste de proporcionalidade no Direito Penal: ou a proporcionalidade como limite constitucional ao programa de política criminal estatal = The strength of the proportiona...

by Gavião Filho, Anizio Pires

Published 2021

Other Authors: “...Lyra, José Francisco Dias da Costa...”
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20

Fundamental Human Duties: a view on the hidden face of the rights’ era

by Veronese, Osmar

Published 2020

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