Resultados da busca por Autor

1

O documento eletrônico como meio de prova

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 1999

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2

FRAUD OF EXECUTION IN CASE LAW AND IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE: PROSPECTS ON THE USE OF NEW TECHNOLOGIES

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 2017

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3

O MARCO CIVIL DA INTERNET E O BLOQUEIO DE APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

por MARCACINI, AUGUSTO TAVARES ROSA

Publicado em 2018

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4

Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 2019

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5

The beneficiary of procedural gratuity and the granting of the benefit in the new CPC: more effective access to justice for the underprivileged

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 2016

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6

Proposta de alteração da lei de assistência judiciária

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 1999

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7

Proposta de alteração da lei de assitência judiciária

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 2001

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8

Proposta de alteração da lei de assistência judiciária

por Marcacini, Augusto Tavares Rosa

Publicado em 2000

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9

Proposta de alteração da Lei de Assistência Judiciária

por Rodrigues, Walter Piva

Publicado em 1999

Outros Autores: “...Marcacini, Augusto Tavares Rosa...”
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10

INFLUENCE OF THE COMMON LAW IN THE IMPLANTATION OF STARE DECISIS IN BRAZIL IN THE AGE OF THE INFORMATION SOCIETY

por Martins, Marcelo Guerra

Publicado em 2018

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