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1

A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: The case of Maio, Cape Verde

por Madeira, José

Publicado em 2020

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2

A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: the case of Maio, Cape Verde

por Madeira, José

Publicado em 2020

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3

Convergência dos serviços de Telecomunicações: uma análise do caso americano

por Madeira, José Antonio dos Reis

Publicado em 2010

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Trabalho de conclusão de curso

4

A responsabilização de concessionárias e o fortuito interno como maximizador de risco para fortuitos externos

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2023

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Artigo

5

A responsabilidade civil do Estado diante da prisão indevida

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2023

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Artigo

6

Intervenção estatal no domínio econômico

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2022

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Artigo

7

Direito de regresso e denunciação à lide em termos da responsabilidade civil do Estado

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2022

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Artigo

8

A questão do direito de propriedade

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 1998

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Artigo

9

Visão atual da autoexecutoriedade ou executoriedade dos atos administrativos

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2024

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Artigo

10

Uma volta na história do capitalismo, do socialismo e do comunismo para alcançar a real função social de propriedade

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2024

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Artigo

11

A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública: responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos...

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

12

Significativas mudanças na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/2021

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

13

A indenização na desapropriação

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

14

Considerações indispensáveis acerca do princípio da motivação na atualidade

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

15

A teoria do risco suscitado/produzido na responsabilidade civil do Estado

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

16

Algumas questões relevantes sobre a responsabilidade civil do Estado por atos lícitos

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

17

A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor = The interruption of essential...

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2021

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Artigo

18

Extinção da concessão e suas consequências jurídicas na doutrina brasileira

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2020

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Artigo

19

Exame psicotécnico em concurso público

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2016

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20

Acumulação de cargos, empregos e funções públicas à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais

por Madeira, José Maria Pinheiro

Publicado em 2018

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