Author Search Results

1

A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: The case of Maio, Cape Verde

by Madeira, José

Published 2020

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Article

2

A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: the case of Maio, Cape Verde

by Madeira, José

Published 2020

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Article

3

Convergência dos serviços de Telecomunicações: uma análise do caso americano

by Madeira, José Antonio dos Reis

Published 2010

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Bachelor thesis

4

Reação de genótipos de cafeeiro à Hemileia vastatrix e à Cercospora coffeicola

by Madeira, José Augusto Pereira

Published 2016

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Master thesis

5

Parcerias público-privadas (PPPs)

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2005

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6

A responsabilização de concessionárias e o fortuito interno como maximizador de risco para fortuitos externos

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2023

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7

A responsabilidade civil do Estado diante da prisão indevida

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2023

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Article

8

A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública: responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos...

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2021

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9

Significativas mudanças na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/2021

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2021

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Article

10

A indenização na desapropriação

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2021

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Article

11

Considerações indispensáveis acerca do princípio da motivação na atualidade

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2021

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Article

12

Intervenção estatal no domínio econômico

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2022

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Article

13

Direito de regresso e denunciação à lide em termos da responsabilidade civil do Estado

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2022

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Article

14

Inexigibilidade de licitação na nova Lei 14.133/2021

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2022

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Article

15

A questão do direito de propriedade

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 1998

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Article

16

Visão atual da autoexecutoriedade ou executoriedade dos atos administrativos

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2024

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17

Uma volta na história do capitalismo, do socialismo e do comunismo para alcançar a real função social de propriedade

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2024

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18

Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos consórcios públicos e contrato de programa (Lei Federal n° 11.107/05)

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2006

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19

Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2008

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20

Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais

by Madeira, José Maria Pinheiro

Published 2008

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