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1
Analisis of the right to be forgotten and the new brazilian personal data protection law (LGPD)
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2019
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Artigo
2
Contribuciones de la Sociología de las Constituciones para el Análisis de las Paradojas del Derecho a la Salud
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2023
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Artigo
3
ESTUDO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS DA FRATERNIDADE EM CASOS DE MIGRAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2018
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Artigo
4
EL ACCESO A LA JUSTICIA Y LA PROTECCION DE LA SALUD: ACESSO À JUSTIÇA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2021
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Artigo
5
Acesso à saúde e fraternidade nas fronteiras do Mercosul : o caso Brasil-Uruguai
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
6
MULHERES PRESAS ESTRANGEIRAS NO PERÍODO PANDÊMICO E DIREITOS HUMANOS: OLHARES A PARTIR DO DIREITO FRATERNO E DO PARADOXO DA INCLUSÃO-EXCLUSÃO LUHMANNIANO
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2023
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Artigo
7
SYSTEM CORRUPTION AND SYSTEMIC VIOLENCE BETWEEN LAW AND POLITICS: REFLECTIONS FROM THE ITALIAN “TANGENTOPOLI”: SYSTEM CORRUPTION AND SYSTEMIC VIOLENCE BETWEEN LAW AND POLITICS: REF...
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2020
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Artigo
8
ERRATA: SYSTEM CORRUPTION AND SYSTEMIC VIOLENCE BETWEEN LAW AND POLITICS: REFLECTIONS FROM THE ITALIAN “TANGENTOPOLI”
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2020
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Artigo
9
Domestic and family violence against women: an approach from the metatory of fraternal law
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2021
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Artigo
10
O ATIVISMO JUDICIAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A LIMITAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2017
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Artigo
11
A terra como bem-comum na memória do direito brasileiro
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2018
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Artigo
12
Human dignity as a principle for the protection and guarantee of social fundamental rights: the right to health
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2017
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Artigo
13
Necessidade de confiança na jurisdição constitucional para efetivação do direito à saúde
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2018
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Artigo
14
El Feminismo: Un Nuevo Paradigma a la Luz de la Fraternidad
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2019
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Artigo
15
Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysi...
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2017
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Artigo
16
Nota à Lei 14.454/2022: o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar = Note to Law 14,4...
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2023
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Artigo
17
Recurso de Apelação 1.0000.21.253927-4/004, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Rel. Des. Fábio Torres de Sousa, j. 12.05.2023 [Jurisprudência comentada]
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2023
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Artigo
18
Maternidades e prisões: uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos = Maternities...
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2022
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Artigo
19
Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais = About the constitutional prohibition of cruelty towards animals
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2018
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Artigo
20
Metateoria do Direito Fraterno e Direito do Consumidor: limites e possibilidades do conceito de fraternidade = Fraternity's concept in the metatheory and Consumer Law: limits and p...
por
Martini
,
Sandra
Regina
Publicado em 2017
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