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Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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1
The question of recognition of master and doctorate titles from the countries of mercosur
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
2
O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa do poder de celebrar tratados à luz da dinâmica das relações internacionais
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2001
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Artigo
3
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
4
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
5
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
por
Mazzuoli
,
Valério
de
Oliveira
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
6
Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua = Rights of the invisible: national judicial policy for homeless people
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
7
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
8
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2005
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Artigo
9
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2004
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Artigo
10
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2002
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Artigo
11
Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2000
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Artigo
12
A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2000
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Artigo
13
Punir como standard de Direitos Humanos: centralidade de proteção das vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Processo Penal brasileiro = Punishment as a Human R...
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo
14
Licença de advogados no Estatuto da Advocacia e da OAB = Lawyers’ license in the Statute of Advocacy and the Brazilian Bar Association
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo
15
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro = General theory of the conventionality control in Brazilian Law
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
16
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = lnternational cooperation for environmental preservation: brazilian law...
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
17
Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratado internacional sobre a matéria no Mercosul. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a ante...
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
18
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
19
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda Constitucional 131/2023 = Loss and reacquisition of Brazilian nationality according to Constitutional Amendment 13...
por
Mazzuoli
,
Valerio
de
Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo
20
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal internacional
por
Mazzuoli
,
Valério
de
Oliveira
Publicado em 2004
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Artigo
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