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1
Denunciação caluniosa: ampliações e reduções do âmbito de incidência do tipo penal a partir da Lei nº 14.110
por
Mendes
,
Emerson
Castelo
Branco
Publicado em 2022
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Artigo
2
As dimensões do direito ao silêncio = The dimensions of the right to silence
por
Mendes
,
Emerson
Castelo
Branco
Publicado em 2020
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Artigo
3
A atuação da Defensoria Pública como garantia da efetividade da defesa do acusado juridicamente necessitado no devido processo penal constitucional
por
Mendes
,
Emerson
Castelo
Branco
Publicado em 2014
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